Vol. 3 No. 12 (2026): fev-mar - Revista Acadêmica da Lusofonia

Pesquisa

• DISPENSA DE FARMACÊUTICOS EM UBS’S E SIMILARES – TEMA 483/STJ E ATUAL JURISPRUDÊNCIA

  Maria Eloisa Vieira Belém

  1-17

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• GESTÃO POR COMPETÊNCIAS NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES

  Valdeir Gomes Dos Santos Junior, Iveltyma Roosemalen Passos Ibiapina

  1-25

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• ALFABETIZAÇÃO INFANTIL: FUNDAMENTOS, DESAFIOS E POSSIBILIDADES

  Wagner Candido Ferreira, Lara Chiarinoti da Silva, Luciana Cristina Montone de Oliveira Fulas, Márcia de Camargo, Vanessa Cristina Rodrigues Varussa

  1-17

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• A SUCESSÃO TRIBUTÁRIA POR INCORPORAÇÃO - TEMA 1049/STJ

  Maria Eloisa Vieira Belém, Claudia Loturco, Sylvia Pereira Bueno Formicola

  1-15

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• ISSQN DAS SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

  Maria Eloisa Vieira Belém, Claudia Loturco

  1-19

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• Uniões Prematuras: Um Estudo sobre abandono de Ensino no Distrito de Mecubúri (2016-2018)

  Félix Jenate , Iana Jorge Mugema

  1-24

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• O Impacto de uso de Tecnologias de Informação e Comunicação no Ensino Secundário durante a Covid-19, caso da Escola Secundária 25 de Setembro de Angoche

  Iana Jorge Mugema, Maria Filipe Aino Cazembe

  1-70

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• ANÁLISE DO PERFIL DE ABANDONO DE TRATAMENTO DE TUBERCULOSE NO ESTADO DO PARÁ 2020 A 2024

  Darciel Lucas Brito

  1-11

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• Entre o Controlo e a Formação: Percepções sobre a Supervisão Pedagógica na Formação de Profissionais de Saúde

  Benito Mutessa, Mahomed Nazir Ibraimo, Neusa da Silva Pereira

  1-21

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• PRÁTICA PEDAGÓGICA E APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA NO ENSINO DE ARTE: REFLEXÕES A PARTIR DA FORMAÇÃO EM LICENCIATURA

  Vanessa Palopoli

  1-12

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• Princípios jurídicos inseridos no ECA – Parte II

  Edson Rodrigues Veloso, Érica Di Gênova

  1-12

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• A Legitimação Fundiária na REURB: Modo Originário de Aquisição da Propriedade e Instrumento de Efetivação do Direito à cidade

  Edson Rodrigues Veloso, Érica Di Gênova

  1-8

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• A Demarcação Urbanística como Instrumento Estratégico na Regularização Fundiária Urbana (Reurb): Uma Análise Jurídico-Urbanística

  Edson Rodrigues Veloso, Érica Di Gênova

  1-11

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• Princípios jurídicos inseridos no ECA – Parte I

  Edson Rodrigues Veloso, Érica Di Gênova

  1-13

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• A IMPORTÂNCIA DAS METODOLOGIAS ATIVAS NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM

  Laís Andrade Beltran, Silvino Silvério Guimarães, Vania Cristina Dias, Tiago Freitas Fontes, Ana Talita da Conceição

  1-15

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• REQUISITOS PARA ADMISSÃO DE IMÓVEL EM GARANTIA DE EXECUÇÃO FISCAL

  Maria Eloisa Vieira Belém, Claudia Loturco

  1-20

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• A responsabilidade civil e criminal do síndico por negligência na manutenção predial

  Alfredo Marcus Guimarães

  1-24

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• Participação de Membros do Conselho de Escolas na Tomada de Decisões, no Contexto da Gestão Democrática: Um Caso de Estudo das Escolas do Distrito de Angoche (2021 a 2022)

  Rui Abílio, Herculano Valentim Mário

  1-69

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• Prevalência de Plasmodium Falciparum em bolsas de sangue do Banco de Sangue do Hospital Provincial de Xai-Xai, Dezembro 2023 à Janeiro 2024

  Líria Jerónimo Matsinhe, Egas Bernardo Muchanga, Osvaldo Bernardo Muchanga

  1-15

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• PERSPECTIVAS DECOLONIAIS NA SURDEZ - TRACOS DE RESISTENCIA E CONQUISTAS

  Artur Moraes da Costa, Alessandra Ribeiro Astrol de Araujo, Cleidiane Alves da Silva, Diego Leonardo Pereira Vaz, Marcos Pretto, Waleria Corcino de Oliveira

  1-15

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• A DICOTOMIA TRIBUTÁRIA DO SOLO: IPTU x ITR

  Maria Eloisa Vieira Belém, Claudia Loturco, Sylvia Pereira Bueno Formicola

  1-16

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• A APRENDIZAGEM DOS ALUNOS NO CONTEXTO ESCOLAR

  Magda Raquel Figueiredo, Marcelo Favatto, Ricardo Alexandre Oliveira, Regiane Cristina Bovo Gotardi, Vitória Martoni Bueno Barbosa

  1-14

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• A CONQUISTA POR ATENÇÃO NA SALA DE LEITURA

  Elisabeth Messas Siqueira Menezes

  1-19

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