REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA
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description: A Revista Acadêmica de Lusofonia ISSN: 2966-0785 é um periódico, com periodicidade bimestral, criado em abril de 2024, que tem como principal proposta a divulgação de textos acadêmicos exclusivamente em Língua Portuguesa. Com um foco em artigos, trabalhos de conclusão de curso e teses, a revista abrange diversas áreas do conhecimento, proporcionando um espaço para a disseminação de pesquisas e estudos realizados por acadêmicos de países lusófonos. A escolha pela publicação em Língua Portuguesa visa não apenas promover a língua e a cultura dos países que a utilizam como idioma oficial, mas também facilitar o acesso e a compreensão dos textos por parte dos leitores que falam essa língua. Além disso, a revista busca valorizar a produção acadêmica realizada nesse idioma, contribuindo para a formação de uma comunidade acadêmica lusófona mais integrada e colaborativa. Ao publicar textos acadêmicos, a Revista Acadêmica de Lusofonia amplia o alcance e a relevância das pesquisas realizadas pelos autores, possibilitando que seus trabalhos sejam conhecidos e debatidos por um público mais amplo. Além disso, a revista contribui para a preservação e difusão da língua portuguesa como um importante instrumento de comunicação e produção de conhecimento. Com uma abordagem multidisciplinar, a Revista Acadêmica de Lusofonia recebe contribuições de pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, promovendo a interdisciplinaridade e o diálogo entre diferentes campos de estudo. Dessa forma, a revista se consolida como um espaço de reflexão e debate acadêmico, estimulando a produção de conhecimento, fortalecendo a comunidade acadêmica lusófona. Com um compromisso com a qualidade e a excelência na divulgação de pesquisas, a revista se destaca como um importante meio de difusão do conhecimento produzido nos países lusófonos. Política de Avaliação por Pares A Revista Acadêmica da Lusofonia adota o sistema de avaliação por pares como procedimento fundamental para garantir a qualidade científi…
publisher: Revista Acadêmica da Lusofonia
language: pt-BR
publication name: REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA
issn: 2966-0785
copyright: Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
items: FAMÍLIA & ESCOLA: INTERFACES E DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL
items: LITERATURA, IDENTIDADE E PROTAGONISMO ESTUDANTIL: A PRODUÇÃO DE TEXTOS LITERÁRIOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
items: A DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO
items: A Importância da relação afetiva no contexto da educação infantil
items: Desistência dos alunos nas Escolas Primárias em Moçambique, Caso da Escola Primária de Thamole no Distrito de Angoche, ( 2021-2022)
items: A Organização da Escola de Educação Infantil e os Desafios da Gestão Escolar: Encontros e Desencontros
items: O ENSINO COLABORATIVO COMO ESTRATÉGIA PEDAGÓGICA PARA A INCLUSÃO ESCOLAR
items: INDISCIPLINA NA SALA DE AULA E AS POSSÍVEIS INTERVENÇÕES PSICOPEDAGÓGICAS
items: RECURSOS HUMANOS E EQUIPAMENTOS NOS LOCAIS DE ESTÁGIO - SUA INFLUÊNCIA NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES: CASO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DE SAÚDE DE CHICUMBANE ENTRE 2022-2023
items: DO LIVRO ESTÁTICO À INTELIGÊNCIA DIALÉTICA: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA DE PLURALIDADE E AUTONOMIA NO ENSINO BRASILEIRO
items: Inovação Pedagógica & Liderança Educacional: Contribuições para a Qualidade da Educação e Formação de Capital Humano
items: A IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELOS TRIBUNAIS EM CAUSAS DE VALOR IGUAL OU INFERIOR Á ALÇADA DO TRIBUNAL DE QUE SE RECORRE
items: EFEITOS DA CINESIOTERAPIA NA REABILITAÇÃO FÍSICA EM PACIENTES COM PÓS FRATURA PROXIMAL DO FÉMUR NO HOSPITAL JOSINA MACHEL NO IIº SEMESTRE DE 2025
items: OS TRÊS PILARES DA HISTÓRIA DA FISIOTERAPIA EM ANGOLA
items: A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NOS DIAS ATUAIS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
items: Avaliação do Perfil Microbiológico do queijo Parmalat Comercializado nos Supermercados da Cidade Xai-Xai, II Semestre 2025
items: O FEMINICÍDIO EM RONDÔNIA: POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
items: A IMPORTÂNCIA DO BRINCAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA ABORDAGEM PEDAGÓGICA E DESENVOLVIMENTAL
items: Análise do Potencial Terapêutico da Abrus precatorius e da Tabernaemontana elegans no Tratamento de Bilharziose no Povoado de Massambe-Distrito de Massinga
items: INTERVENÇÃO FISIOTERAPÊUTICA EM FUNCIONÁRIOS DE ATIVIDADES LABORAIS
items: OS DESAFIOS DA GUARDA COMPARTILHADA SOB A ÓPTICA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
items: O APAGÃO DOCENTE: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA ACERCA DA DESVALORIZAÇÃO DO PROFESSOR NO BRASIL
items: MULHERES NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO BRASIL: experiências e desafios
items: A IMPORTÂNCIA DA AFETIVIDADE NA RELAÇÃO PROFESSOR-ALUNO NA EDUCAÇÃO INFANTIL: REVISÃO DE LITERATURA
items: OS IMPACTOS DA EXPOSIÇÃO DAS TELAS NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA: UMA REVISÃO DE LITERATURA
items: Avaetê de Lunetta e Rodrigues Guerra
items: DO ESTÁGIO À SALA DE AULA: APRENDIZADOS E DESAFIOS DA PRÁTICA DOCENTE
items: A transição dos anos iniciais para os anos finais do Ensino Fundamental: desafios e possibilidades no processo de aprendizagem
items: Ensino Fundamental: competências docentes e o desenvolvimento da aprendizagem
items: DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
items: QUANDO O CONFLITO ENTRA EM CENA: FAMÍLIA, ESCOLA E EDUCAÇÃO EM DEBATE
items: Uso de Técnicas Moleculares no Diagnóstico Microbiológico
items: CONVIVÊNCIA ESCOLAR E GESTÃO DOS CONFLITOS: CAMINHOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ
items: A RESSALVA CONSTITUCIONAL À IMUNIDADE DO ITBI NAS INTEGRALIZAÇÕES DE CAPITAL SOCIAL: ANÁLISE DO TEMA 1.348 DO STF SOB A PERSPECTIVA DAS HOLDINGS IMOBILIÁRIAS
items: O TEMA 1.184 DO STF E A EFICIÊNCIA NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA: AVANÇOS E DESAFIOS PARA A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
items: O Papel da Liderança Estratégica no Desempenho Operacional do Sector Ferroviário Moçambicano Durante a Pandemia de COVID-19: Um Estudo de Caso da Nacala Logistics (2020–2024)

FAMÍLIA & ESCOLA: INTERFACES E DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL
type: item
description: Este artigo analisa a relação entre Família & Escola no contexto educacional contemporâneo, destacando a importância da parceria entre essas duas instâncias para o desenvolvimento integral da criança. Partindo de uma abordagem qualitativa de natureza bibliográfica, fundamenta-se em autores como Vygotsky, Tiba, Libâneo e Paro para discutir o papel da família na formação de valores e o papel da escola na sistematização do conhecimento. Evidencia-se que a ausência de diálogo e cooperação entre Família & Escola compromete o processo de ensino-aprendizagem. Conclui-se que a construção de uma parceria sólida, baseada no respeito mútuo e na participação ativa, é essencial para promover o desenvolvimento cognitivo, social e emocional da criança.
creator: Viviane de Oliveira Leitão
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-04-28
publication date: 2026-04-28
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 5
doi: 10.69807/2966-0785.2026.309

LITERATURA, IDENTIDADE E PROTAGONISMO ESTUDANTIL: A PRODUÇÃO DE TEXTOS LITERÁRIOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
type: item
description: O presente relato de experiência descreve o desenvolvimento de um projeto pedagógico voltado à produção de textos literários realizado com estudantes do 7º e 8º anos do Ensino Fundamental da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Bley, localizada no município de Castelo, no estado do Espírito Santo. A atividade foi desenvolvida nas aulas de Língua Portuguesa e conduzida pela professora Luciana Carvalho dos Reis, tendo como objetivo promover o desenvolvimento da leitura e da escrita por meio da produção autoral em diferentes gêneros literários. A proposta envolveu atividades de leitura, análise textual e produção de textos nos gêneros cordel, soneto e crônica, buscando articular literatura, cultura e identidade no contexto escolar. Durante o desenvolvimento do projeto, os estudantes foram estimulados a refletir sobre temas relacionados à diversidade cultural, à ancestralidade, às memórias familiares e às tradições presentes na comunidade local. O trabalho culminou na organização de uma coletânea literária composta pelos textos produzidos pelos alunos, valorizando a autoria e o protagonismo estudantil. Os resultados evidenciam que a produção literária em ambiente escolar contribui para o desenvolvimento da expressão escrita, da criatividade e da consciência crítica dos estudantes, além de fortalecer a relação entre linguagem, cultura e identidade no processo educativo.
creator: Luciana Carvalho dos Reis Fim
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-04-06
publication date: 2026-04-06
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 7
doi: 10.69807/2966-0785.2026.291

A DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO
type: item
description: Este artigo discute a educação como direito básico e bem social, enfatizando sua função na constituição da sociedade e na promoção da inclusão. Analisa as finalidades da escola, os desafios enfrentados pela educação brasileira e o papel das legislações educacionais como a LDB, PNE, BNCC, DCNs, PCNs e PPP, na construção de uma educação democrática e de qualidade. O estudo apresenta a conceituação da função social da escola e da gestão democrática escolar, apoiando-se em autores clássicos como Libâneo, Oliveira e Toschi (2012), Pérez Gómez (1998) e Libâneo (2001). A pesquisa fundamenta-se em revisão bibliográfica de caráter qualitativo, com enfoque exploratório, buscando possibilitar uma reflexão crítica acerca da práxis educativa e da responsabilidade da gestão escolar na formação de cidadãos autônomos e participativos. Conclui-se que a gestão democrática, ainda marcada por modelos hierarquizados e centralizados, precisa efetivar-se na prática cotidiana das instituições, de modo a consolidar uma escola cidadã e inclusiva, comprometida com a transformação social.
creator: Elisabeth Messas Siqueira Menezes
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-04-06
publication date: 2026-04-06
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 13
doi: 10.69807/2966-0785.2026.292

A Importância da relação afetiva no contexto da educação infantil
type: item
description: O objetivo deste artigo é compreender de que maneira as relações afetivas entre criança e professor contribuem para o processo de aprendizagem na Educação Infantil. A análise dos dados foi realizada por meio de uma abordagem quanti-qualitativa, permitindo que as informações numéricas fossem interpretadas e aprofundadas a partir de reflexões qualitativas, ampliando a compreensão sobre o tema. A pesquisa teve caráter exploratório, buscando maior aproximação e familiaridade com o assunto estudado. Como procedimento metodológico, foram aplicados questionários às professoras das turmas de crianças pequenas e bem pequenas, com questões relacionadas à forma como percebem e vivenciam a afetividade no cotidiano escolar. Os resultados evidenciam que o processo de aprendizagem está profundamente ligado ao vínculo afetivo construído na instituição. Ensinar vai além da transmissão de conteúdos: envolve cuidado, escuta, sensibilidade e compromisso. Em muitos casos, é na escola que a criança encontra a atenção e o acolhimento de que necessita, passando a enxergar o professor como uma referência de apoio, orientação e segurança para compreender seu papel na sociedade. A pesquisa fundamenta-se nas contribuições de Paulo Freire e de outros estudiosos como Miguel Arroyo, Demo, Kullok, Libâneo, Masetto, La Taille, Wallon e Piaget, que discutem a importância da afetividade no contexto da Educação Infantil. O estudo possibilitou compreender como a dimensão afetiva está presente na sala de aula contemporânea e como ela contribui de maneira significativa para o processo de ensino e aprendizagem.
creator: Ericka Cristina Cardoso Gonçalves
creator: Fernanda Ferreira Lopes
creator: Tábata Alves Nintz Rita
creator: Camila Moura Barboza Silva
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-04-08
publication date: 2026-04-08
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 12
doi: 10.69807/2966-0785.2026.293

Desistência dos alunos nas Escolas Primárias em Moçambique, Caso da Escola Primária de Thamole no Distrito de Angoche, ( 2021-2022)
type: item
description: O presente artigo tem como objectivo, analisar as causas da desistência dos alunos na ZIP de Parapato, Caso da Escola Primária de Thamole no distrito de Angoche, um fenómeno que influencia no aumento de índice de analfabetismo. Para a efectivação da presente pesquisa foram usadas a entrevista semistruuturada, o inquerito por questionario e a analise documental como tѐcnicas. Durante a pesquisa concluiu-se que dos 571 alunos inscritos no ano lectivo de 2021, 140 estudantes ficaram na situação de desistentes. Entretanto, a pesquisa teve como participantes ː 4 membros de direcção, 8 professores, 5 pais e encarregados de educação e 6 alunos. Com base nos inquéritos feitos, apurou-se que os factores que motivam a desistência dos alunos na escola são vários. Para tal, a desistência dos alunos é o resultado da desmotivação causada por pais e encarregados da educação, o ambiente sócio-cultural da zona assim como, a politica aplicada pela instituição não ser adequada para a retenção dos alunos, pelo que, a zona se regista com um índice elevado da pobreza. Com tudo, a desistência dos alunos nesta escola resume-se pelos diferentes factores ː económicos, sociais, políticos e factores organizacionais ou institucionais. Estes factores são os alicerces que causam as desistências dos alunos naquele ponto do país.
creator: Age António Ali
creator: Iana Jorge Mugema
creator: Felix Jenate
creator: Tarcisio Abibo
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-04-09
publication date: 2026-04-09
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 56
doi: 10.69807/2966-0785.2026.295

A Organização da Escola de Educação Infantil e os Desafios da Gestão Escolar: Encontros e Desencontros
type: item
description: A gestão escolar na educação infantil é um campo de estudo que envolve a análise das especificidades relacionadas à organização, administração e práticas de gestão nesse nível de ensino. Este texto tem como objetivo realizar uma revisão dos trajetos históricos e teóricos que influenciaram a construção dos conceitos sobre educação infantil e gestão escolar no Brasil. A proposta é compreender como esses dois campos se desenvolveram ao longo do tempo e de que maneira seus fundamentos teóricos e políticos interagem. A importância dessa reflexão está na necessidade de identificar as particularidades desses campos, visando fornecer subsídios teóricos que possam embasar novas pesquisas e aprofundar a análise sobre a gestão da educação infantil. A revisão da literatura permite perceber que a integração dos estudos sobre educação infantil e gestão escolar abre novas possibilidades de abordagem. Entre essas possibilidades, destaca-se a contribuição dos princípios da gestão democrática, que têm o potencial de fortalecer práticas participativas nas instituições de educação infantil. A implementação desses princípios pode ser um caminho significativo para a democratização da educação, promovendo uma educação infantil que se compromete com a qualidade social e com a participação coletiva no processo educacional brasileiro.
creator: Fabiana Ferrarezi Rodrigues de Freitas
creator: Ana Paula de Andrade Sevedino dos Santos
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-04-11
publication date: 2026-04-11
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 14
doi: 10.69807/2966-0785.2026.296

O ENSINO COLABORATIVO COMO ESTRATÉGIA PEDAGÓGICA PARA A INCLUSÃO ESCOLAR
type: item
description: O ensino colaborativo tem se consolidado como uma estratégia pedagógica relevante no contexto educacional contemporâneo, especialmente diante dos desafios impostos pela diversidade presente nas salas de aula. Essa abordagem baseia-se no trabalho conjunto entre professores, equipe pedagógica e estudantes, promovendo a corresponsabilidade pelo processo de ensino e aprendizagem. O presente artigo tem como objetivo discutir o conceito de ensino colaborativo, sua aplicação no contexto escolar e sua contribuição para a construção de práticas inclusivas. A partir de uma abordagem teórica, destaca-se que o ensino colaborativo favorece a troca de saberes, o planejamento coletivo e a docência compartilhada, possibilitando respostas pedagógicas mais eficazes às diferentes necessidades educacionais. Conclui-se que essa prática fortalece a inclusão escolar, melhora a qualidade do ensino e contribui para o desenvolvimento integral dos alunos.
creator: Miriã Gomes da Costa
creator: Elisângela Sette Neves Piedade
creator: Mariane Maria Pires Leite
creator: Camila De Carli
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-04-13
publication date: 2026-04-13
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 13
doi: 10.69807/2966-0785.2026.297

INDISCIPLINA NA SALA DE AULA E AS POSSÍVEIS INTERVENÇÕES PSICOPEDAGÓGICAS
type: item
description: O presente trabalho tem como objeto de estudo a indisciplina nas salas de aula do ensino fundamental I, bem como as relações que permeiam essa conduta com objetivo de compreender porque a indisciplina é cada vez mais presente nas escolas, de que modo as diferentes tecnologias têm influenciado negativamente as crianças e de que forma a psicopedagogia pode servir de instrumento auxiliador na mediação dessas relações. Cada vez mais é possível perceber que a criança mudou. Os chamados nativos digitais não são passivos, eles se manifestam, dinamizam, e por vezes não reconhecem limites. Principalmente com a influência desordenada das interatividades, como celulares, tabletes e computadores, que tem reforçado nos alunos, a desatenção, o desrespeito, enfrentamentos, a intolerância e o imediatismo. Mas será o aluno o culpado dessa indisciplina? Como a psicopedagogia pode auxiliar no combate a indisciplina? Essas são as questões que tentaremos responder, no decorrer deste artigo, que foi pautado em metodologia bibliográfica, tendo como principais autores, Aquino (1999); Bossa (1992, 2002); Vygotsky (1984) entre outros. Tendo a pretensão de contribuir, de forma reflexiva, para futuras pesquisas referentes ao tema.
creator: Tais Bispo Arantes
creator: Silvana de Lourdes Cena
creator: Sonia Maria Gonçalves Martins
creator: Marcela dos Santos Oliveira
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-04-13
publication date: 2026-04-13
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 16
doi: 10.69807/2966-0785.2026.298

RECURSOS HUMANOS E EQUIPAMENTOS NOS LOCAIS DE ESTÁGIO - SUA INFLUÊNCIA NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES: CASO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DE SAÚDE DE CHICUMBANE ENTRE 2022-2023
type: item
description: O estudo é intitulado “Os Recursos Humanos e Equipamentos nos Locais de Estágio-sua Influência na Aprendizagem dos Estudantes: caso do Instituto de Ciências de Saúde de Chicumbane (ICSC) entre 2022-2023” e o mesmo visou analisar a Influência dos Recursos Humanos e Equipamentos nos locais de Estágio na Aprendizagem dos Estudantes do ICSC entre 2022-2023. O estudo foi carácter qualitativo, exploratório-descritivo na vertente de estudo de caso. Para esta pesquisa foram selecionados 20 participantes de forma não probabilística de forma intencional. Com esta pesquisa conclui-se que são inputs ou efeitos do Processo do Estágio na Aprendizagem dos Estudantes do deste instituto entre 2022-2023 a ligação teoria-prática, melhoramento da motivação, melhor domínio dos conteúdos e melhor socialização. Constituem principais lacunas durante o estágio onde destacaram-se a falta de material médico cirúrgico a 45%, seguida da falta de Equipamento de Proteção Individual (EPI) a 20%, seguida da Falta de equipamentos a 20% e Falta de tutores capacitados a 10% e outras lacunas a 5% não especificadas que tem apoquentado o processo de estágio em diversas US. Enfim, concluiu-se que existe uma relação intrínseca e forte entre a disponibilidade dos Recursos Humanos e Equipamentos no Estágio e a Aprendizagem dos Estudantes.
creator: Egas Bernardo Muchanga
creator: Osvaldo Bernardo Muchanga
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-04-15
publication date: 2026-04-15
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 16
doi: 10.69807/2966-0785.2026.300

DO LIVRO ESTÁTICO À INTELIGÊNCIA DIALÉTICA: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA DE PLURALIDADE E AUTONOMIA NO ENSINO BRASILEIRO
type: item
description: O presente artigo analisa criticamente a transição paradigmática do ensino tradicional, centrado no livro didático, para um modelo mediado pela Inteligência Artificial (IA), compreendida como instrumento de pluralidade cognitiva e autonomia intelectual. Parte-se da premissa de que os materiais didáticos convencionais, embora historicamente relevantes, apresentam limitações estruturais no que tange à atualização, à diversidade epistemológica e ao estímulo à criticidade discente. Nesse contexto, sustenta-se que “a verdadeira autonomia não nasce da página que o aluno lê, mas da pergunta que ele aprende a formular para a máquina”, deslocando o foco da aprendizagem da recepção passiva para a construção ativa do conhecimento. A pesquisa fundamenta-se em autores nacionais e internacionais das áreas de tecnologia educacional, filosofia da técnica e inovação pedagógica, com ênfase em discussões sobre letramento digital, inteligência ampliada e personalização do ensino. Argumenta-se que a IA possibilita a superação de barreiras geográficas, linguísticas e cognitivas, promovendo o acesso democrático ao conhecimento global e favorecendo a formação de sujeitos críticos e produtores de saber. Defende-se ainda que “o livro didático é uma foto estática do passado, enquanto a Inteligência Artificial é o diálogo dinâmico que constrói o futuro sem donos da verdade”, evidenciando a ruptura com modelos centralizados de transmissão do conhecimento. A IA, nesse sentido, não substitui o educador, mas ressignifica seu papel como mediador, curador e orientador de trajetórias formativas. Conclui-se que a incorporação crítica da Inteligência Artificial no ensino brasileiro representa não apenas uma inovação tecnológica, mas uma transformação epistemológica profunda, capaz de redefinir os processos de ensino-aprendizagem e ampliar significativamente a autonomia discente.
creator: Alfredo Marcus Guimarães
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-04-22
publication date: 2026-04-22
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 23
doi: 10.69807/2966-0785.2026.301

Inovação Pedagógica & Liderança Educacional: Contribuições para a Qualidade da Educação e Formação de Capital Humano
type: item
description: Este artigo analisa a inovação pedagógica e a liderança educacional a partir da perspectiva sócio-interacionista, destacando sua contribuição para a qualidade da educação e a formação de capital humano. Fundamentado nos pressupostos de Vygotsky e em abordagens contemporâneas da educação, o estudo discute práticas pedagógicas centradas na interação social, na mediação docente e no protagonismo do aluno. A partir da análise da metodologia de ensino e aprendizagem “Up in Knowledge”, evidencia-se uma proposta estruturada que integra aprendizagem ativa, desenvolvimento socioemocional e gestão educacional estratégica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter descritivo-analítico, baseada em revisão teórica e análise de práticas educacionais. Os resultados indicam que a articulação entre liderança pedagógica, mediação qualificada e ambientes colaborativos favorece a construção significativa do conhecimento, melhora o desempenho acadêmico e fortalece a cultura institucional. Conclui-se que abordagens sócio-interacionistas, quando integradas à gestão estratégica, apresentam elevado potencial de replicabilidade e impacto em contextos educacionais diversos, inclusive no cenário internacional.
creator: Viviane de Oliveira Leitão
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-04-22
publication date: 2026-04-22
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 4
doi: 10.69807/2966-0785.2026.302

A IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELOS TRIBUNAIS EM CAUSAS DE VALOR IGUAL OU INFERIOR Á ALÇADA DO TRIBUNAL DE QUE SE RECORRE
type: item
description: A Constituição da República de Moçambique, (CRM), estabelece no seu artigo 70, que o cidadão tem o direito de recorrer aos tribunais contra os actos que violem os seus direitos e interesses reconhecidos pela Constituição e pela lei. Em contrapartida encontramos na lei ordinária (CPC), o artigo 678º, no seu nº1, que estabelece que só admitem recurso ordinário as decisões proferidas em causa de valor superior à alçada do tribunal de que se recorre. Destarte, significa que uma acção intentada em tribunal cujo valor seja igual ou inferior a 50 vezes o salário mínimo nacional da Função Pública, torna-se logo irrecorrível, o que fere de forma ostensiva a CRM. Este artigo pretende por á tona a questão de irrecorribilidade estipulada no nº1 do artigo 678º, do CPC, que a nosso ver este dispositivo põe em causa os direitos fundamentais dos cidadãos, por estes serem protegidos por um comando constitucional que advoga que todas as decisões judiciais são recorríveis, és-vi artigo 70 da CRM/2004. Tem sido recorrente no ordenamento jurídico moçambicano, o legislador ordinário adiantar as normas e colocar na traseira o legislador constituinte embora seja este que detêm a primazia superior a todas outras normas do ordenamento jurídico do país. O artigo 678º do CPC, aqui é conjugado com o artigo 38 da Lei nº24/2007 de 20 de agosto que aprova a Lei da Organização Judiciaria, actualizada pela Lei nº 24/2014 de 23 de setembro, e tendo em atenção a sua última alteração introduzida pela Lei nº 11/2018 de 3 de outubro. Pois, o artigo 38 de que nos referimos estipula que em matéria cível a alçada do tribunal de província e dos tribunais judiciais de distrito é de valor equivalente a 50 e 25 vezes o salário mínimo nacional da Função Pública, respectivamente.
creator: Tarcísio Abibo
creator: Horácio Ali
creator: Iana Jorge Mugema
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-04-23
publication date: 2026-04-23
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 16
doi: 10.69807/2966-0785.2026.303

EFEITOS DA CINESIOTERAPIA NA REABILITAÇÃO FÍSICA EM PACIENTES COM PÓS FRATURA PROXIMAL DO FÉMUR NO HOSPITAL JOSINA MACHEL NO IIº SEMESTRE DE 2025
type: item
description: A relevância deste estudo fundamenta-se na necessidade de sistematizar os benefícios da cinesioterapia, uma vez que a imobilização prolongada é um fator determinante para complicações como atrofia muscular por desuso, rigidez articular e eventos tromboembólicos. Clinicamente, a pesquisa justifica-se pela análise de como protocolos de fortalecimento, equilíbrio e reeducação da marcha podem acelerar a consolidação óssea e a reorganização biomecânica. Objetivo Conhecer os efeitos da cinesioterapia na reabilitação física em pacientes com pós fratura proximal do fémur no hospital Josina Machel no IIº SEMESTRE DE 2025 para entender quais os tratamentos são utilizados no hospital Josina Machel e comparar com evidências científica de modo a promover e prevenir.Método Realiza-se um estudo de natureza quantitativa, com delineamento quase-experimental, longitudinal e prospectivo.Resultados Foram registados 50 pacientes (100%), dos quais 41 (82%) pertencem ao sexo masculino e 9 (18%) ao sexo feminino, evidenciando um claro predomínio do género masculino, Relativamente à idade, observa-se maior concentração de casos na faixa etária 22–26 anos, com 12 pacientes (24%), seguida dos grupos 27–31 anos (20%) e 52–56 anos (14%), Observa-se que a maioria dos pacientes pertence ao grupo dos discentes, com 15 casos (30%), seguido pelos indivíduos sem ocupação , No que se refere à dor, observa-se que a maioria dos pacientes apresenta valores elevados na escala EVA, com maior frequência nos níveis , Relativamente à força muscular, verifica-se uma evolução positiva, com maior concentração nos níveis. Considerações Finais trazer dados académicos sobre a incidência da fratura próxima do fémur ,a faixa etária mais afetada em Luanda ,as profissões com maior ocorrência de acidentes relacionado com essa fratura e os do tratamento Fisioterapeuta pós -fratura com cinesioterapia .
creator: Valeriano Chimuco Kapingala
creator: Joana Fernando Bindemenaa Dinis
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-04-23
publication date: 2026-04-23
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 35
doi: 10.69807/2966-0785.2026.304

OS TRÊS PILARES DA HISTÓRIA DA FISIOTERAPIA EM ANGOLA
type: item
description: O presente estudo aborda a evolução histórica da Fisioterapia em Angola, destacando três pilares fundamentais que estruturaram a formação, prática clínica e consolidação académica da profissão: a Escola de Formação de Técnicos de Saúde de Luanda, o Centro de Medicina Física e Reabilitação e a Universidade Privada de Angola (ex-ISPRA). A investigação parte do reconhecimento de práticas terapêuticas tradicionais pré-coloniais, nas quais figuras como a Umbanda desempenhavam funções de cuidado semelhantes à fisioterapia moderna, evidenciando uma base empírica de reabilitação funcional já existente no contexto sociocultural Angolano. Durante o período colonial, a fisioterapia desenvolveu-se de forma técnica e institucional, sobretudo vinculada aos serviços de medicina física e reabilitação. Após a independência em 1975, fatores como as sequelas da guerra, o aumento de pessoas com deficiência e a prevalência de doenças crónicas impulsionaram significativamente a expansão da área. Posteriormente, com a introdução do ensino superior, a fisioterapia adquiriu estatuto científico e académico, promovendo a formação de profissionais qualificados e a produção de conhecimento local. A problemática central do estudo reside na escassez de documentação científica sistematizada sobre a história da fisioterapia em Angola, marcada pela dispersão de fontes e predominância de registos informais. Essa lacuna compromete a construção de uma identidade profissional sólida e limita o desenvolvimento académico da área. Assim, o estudo propõe-se a descrever e integrar, de forma estruturada, o contributo dos três pilares históricos, valorizando o seu papel na evolução da profissão. Conclui-se que a sistematização histórica da fisioterapia em Angola é essencial para a preservação da memória institucional, fortalecimento da investigação científica nacional e apoio à formulação de políticas públicas em saúde. Além disso, contribui para o reconhecimento social da profissão e para a valorização do seu…
creator: Valeriano Chimuco Kapingala
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-04-23
publication date: 2026-04-23
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 12
doi: 10.69807/2966-0785.2026.305

A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NOS DIAS ATUAIS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
type: item
description: A formação de professores é um elemento central para a garantia da qualidade da educação, especialmente diante das transformações sociais, tecnológicas e pedagógicas vivenciadas na contemporaneidade. Nos últimos anos, a Educação a Distância (EAD) tem se consolidado como uma alternativa significativa para a formação docente no Brasil, ampliando o acesso ao ensino superior e à profissionalização. Contudo, essa modalidade também suscita questionamentos quanto à preparação efetiva dos futuros professores para o exercício da docência em sala de aula. Este artigo tem como objetivo refletir sobre a formação de professores nos dias atuais, analisando os desafios e as possibilidades da formação por EAD e discutindo se esses profissionais estão adequadamente preparados para atuar no contexto escolar. A pesquisa baseia-se em uma abordagem teórica, fundamentada em estudos sobre formação docente e políticas educacionais, evidenciando a necessidade de articulação entre teoria e prática na formação de professores.
creator: Renata Milaré Werneck de Moraes
creator: Elisângela Cristina Sommer
creator: Rosane Caroline Silva Nóbrega Brina
creator: Aline Aparecida Stence
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-04-24
publication date: 2026-04-24
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 13
doi: 10.69807/2966-0785.2026.306

Avaliação do Perfil Microbiológico do queijo Parmalat Comercializado nos Supermercados da Cidade Xai-Xai, II Semestre 2025
type: item
description: O queijo é um derivado lácteo bastante consumido no nosso cotidiano em todo mundo, devido ao seu valor nutricional e inovações na gastronomia. O estudo intitulado “Avaliação do Perfil Microbiológico do Queijo Parmalat comercializado nos Supermercados da Cidade Xai-Xai, II Semestre 2025”, teve como objetivo avaliar o perfil microbiológico do queijo, especificamente os microrganismos: Escherichia coli, Staphylococcus aureus, e a contagem de bolores e leveduras. O estudo foi de abordagem quantitativa, usando a amostragem não probabilística por conveniência, foram coletadas nove (9) amostras de Queijo Parmalat no total, tendo sido coletadas 3 amostras em cada Supermercado da Cidade Xai-Xai (Supermercado Limpopo, Supermercado Falcon e Supermercado Shoprite) e foram encaminhadas para a análise no Laboratório Provincial de Higiene de Água e Alimentos. Todas as nove (9) amostras apresentaram ausência total para Escherichia coli e Staphylococcus aureus, indicado boas praticas higiénico-sanitárias no processo de fabricação do queijo, para bolores e leveduras houveram contagens em todas as nove (9) amostras com colonias que variavam de 20 a 100 UFC/mL estando dentro dos padrões microbiológicos recomendados (<200 UFC/mL) pela Codex Alimentarius (2021). Durante a etapa de coleta das amostras, foi registado que no Supermercado Shoprite, o queijo estava sendo armazenadas a temperatura 13°C, temperatura relativamente superior a recomendada (4-8°C), e a contagem de bolores e leveduras foi ligeiramente superior das contagens observadas nas amostras dos outros locais avaliados, indicando influência direta das condições de armazenamento na multiplicação microbiana. Contudo, o Queijo Parmalat comercializado nos supermercados da Cidade Xai-Xai, II Semestre 2025 apresentava qualidade microbiológica satisfatória e segura para o consumo humano, atendendo aos padrões microbiológicos de segurança alimentar estabelecidas pela Codex Alimentarius (2021). Recomenda-se a manutenção rigorosa de cad…
creator: Rachid Suel Rachid Tatia
creator: Osvaldo Bernardo Muchanga
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-04-24
publication date: 2026-04-24
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 19
doi: 10.69807/2966-0785.2026.307

O FEMINICÍDIO EM RONDÔNIA: POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
type: item
description: Este trabalho tem como objetivo avaliar as políticas públicas voltadas ao combate ao feminicídio no estado de Rondônia, sob a perspectiva da Gestão Pública. O estudo analisa as principais barreiras administrativas, orçamentárias e operacionais que dificultam a prevenção da violência letal contra mulheres na região. A metodologia adotada é de natureza qualitativa, com caráter descritivo e abordagem bibliográfica, fundamentada em fontes secundárias, como dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, da SESDEC/RO e estudos especializados nas áreas de gestão social e segurança pública. A análise também se apoia na compreensão da construção social da violência de gênero, no arcabouço legal vigente — especialmente a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio — e no ciclo das políticas públicas. Os resultados evidenciam que Rondônia ainda apresenta elevadas taxas de feminicídio, influenciadas, sobretudo, pela grande extensão territorial e pela dificuldade de acesso aos serviços públicos nas áreas do interior. Entre os principais desafios identificados na gestão pública destacam-se: a ausência de delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAMs) fora da capital; a descontinuidade e o isolamento de programas de prevenção, frequentemente comprometidos por limitações orçamentárias; e a fragmentação entre os setores de segurança, saúde e assistência social. Conclui-se que o enfrentamento eficaz do feminicídio depende de uma gestão pública integrada, baseada na intersetorialidade, na garantia de recursos orçamentários, na capacitação contínua dos profissionais envolvidos e no fortalecimento da Rede de Enfrentamento. Por fim, ressalta-se que o feminicídio representa a forma mais extrema da violência de gênero, evidenciando fragilidades nas estruturas de proteção dos direitos humanos das mulheres no Brasil.
creator: Juciléia de Souza Barbosa
creator: Érík Serafim da Silva
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-04-27
publication date: 2026-04-27
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 12
doi: 10.69807/2966-0785.2026.308

A IMPORTÂNCIA DO BRINCAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA ABORDAGEM PEDAGÓGICA E DESENVOLVIMENTAL
type: item
description: O presente artigo discute a relevância do brincar na Educação Infantil como prática pedagógica essencial ao desenvolvimento integral da criança. Partindo de uma abordagem teórica fundamentada em autores clássicos da psicologia e da educação, como Vygotsky, Piaget e Kishimoto, analisa-se o brincar como instrumento de aprendizagem, socialização e construção do conhecimento. Destaca-se o papel do professor na mediação das atividades lúdicas, transformando o brincar em uma prática intencional e significativa. Conclui-se que a qualidade das experiências lúdicas influencia diretamente o desenvolvimento cognitivo, emocional, social e cultural da criança.
creator: Viviane de Oliveira Leitão
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-04-28
publication date: 2026-04-28
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 5
doi: 10.69807/2966-0785.2026.310

Análise do Potencial Terapêutico da Abrus precatorius e da Tabernaemontana elegans no Tratamento de Bilharziose no Povoado de Massambe-Distrito de Massinga
type: item
description: A pesquisa foi realizada no Povoado de Massambe e visou analisar o Potencial Terapêutico de Abrus precatorius e Tabernaumontana elegans no ano de 2018, plantas usadas no Tratamento de Bilharziose neste Povoado. A pesquisa foi de abordagem qualitativa e desenvolveu-se em duas fases, sendo que na primeira, foi aplicada uma entrevista semi-estruturada aos participantes, que consistiu na recolha de informações das partes das plantas utilizadas, bem como a forma de preparo e administração. Nesta fase participaram 21 entrevistados, sendo, 1 Secretário, 7 Ervanários, 10 Praticantes da Medicina Tradicional e 3 Anciãos que foram seleccionados de forma intencional. A segunda fase decorreu no laboratório de pesquisa de Produtos Naturais do Departamento de Biologia da Universidade Pedagógica-Sede, e consistiu na identificação dos princípios activos presentes nas raízes e folhas das duas plantas em estudo, relacionados com a cura da bilharziose. Para a identificação de princípios activos aplicou-se a extracção a frio (maceração) e reacções químicas específicas. Os resultados das entrevistas mostraram que a população usa as folhas, raízes, flores, frutos e/ou mistura de raízes e folhas. Para o preparo do medicamento, a mesma usa a decocção, infusão e a queima e para a administração usa a ingestão oral em dosagens variáveis. Os princípios activos identificados em órgãos de plantas em estudo implicados no tratamento da Bilharziose são os taninos, alcalóides, flavonóides e as saponinas. Estes princípios activos relacionam-se com o potencial anti-helmíntico pelo facto de inibirem o desenvolvimento normal do S. mansoni.
creator: Osvaldo Bernardo Muchanga
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-05-03
publication date: 2026-05-03
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 120
doi: 10.69807/2966-0785.2026.312

INTERVENÇÃO FISIOTERAPÊUTICA EM FUNCIONÁRIOS DE ATIVIDADES LABORAIS
type: item
description: A dor lombar é um dos problemas musculoesqueléticos mais frequentes na população, estando frequentemente relacionada às atividades laborais realizadas no cotidiano dos trabalhadores. O objetivo deste estudo foi identificar intervenções fisioterapêuticas utilizadas para o tratamento e prevenção da dor lombar em trabalhadores. Trata-se de uma revisão sistemática realizada por meio de buscas nas bases de dados PubMed, SciELO e LILACS, incluindo artigos publicados entre 2015 e 2025. Os estudos analisados apresentaram diferentes intervenções fisioterapêuticas, incluindo exercícios de fortalecimento do core, exercícios de estabilização da coluna vertebral, alongamentos musculares, fortalecimento abdominal, além de ações de educação em saúde e orientações ergonômicas voltadas à prevenção da dor lombar no ambiente de trabalho. Conclui-se que as intervenções fisioterapêuticas são eficazes na prevenção e no tratamento da dor lombar, contribuindo para a redução do afastamento de trabalhadores de suas atividades laborais.
creator: Ana Caroline Pires Cardoso Lisboa
creator: Andreia Cristina Ribeiro Izidro Sampaio
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-05-06
publication date: 2026-05-06
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 15
doi: 10.69807/2966-0785.2026.313

OS DESAFIOS DA GUARDA COMPARTILHADA SOB A ÓPTICA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
type: item
description: O presente artigo analisa os desafios enfrentados na aplicação da guarda compartilhada durante a pandemia da COVID-19, considerando os impactos jurídicos, sociais e psicológicos decorrentes das medidas de isolamento social. A pesquisa discute a evolução legislativa da guarda compartilhada no Brasil e a aplicação do princípio do melhor interesse da criança. Com base em análise bibliográfica, documental e jurisprudencial, identificam-se as principais dificuldades vivenciadas pelas famílias, como a limitação do convívio presencial, o aumento dos conflitos parentais e os efeitos emocionais sobre crianças e adolescentes. Também são examinadas as soluções adotadas pelo Poder Judiciário, como a flexibilização dos regimes de convivência e o uso de tecnologias para manutenção dos vínculos parentais. Conclui-se que a pandemia evidenciou a necessidade de fortalecimento da cooperação parental e da adaptação das normas jurídicas às situações excepcionais, reafirmando o compromisso com a proteção integral da infância e adolescência.
creator: Douglas Gonçalves da Silva
creator: Lucas Lucena Oliveira
creator: Thyago Ferreira Alves
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-05-08
publication date: 2026-05-08
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 18
doi: 10.69807/2966-0785.2026.314

O APAGÃO DOCENTE: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA ACERCA DA DESVALORIZAÇÃO DO PROFESSOR NO BRASIL
type: item
description: Nos últimos anos, tem surgido uma indagação alarmante acerca do magistério: Quem educará as novas gerações? Devido à baixa atratividade da profissão e ao envelhecimento do corpo docente, o país já vem dando indícios de uma resposta positiva para o cenário de um possível “Apagão de professores”. Assim, o presente trabalho, por meio de uma revisão sistemática, visou mapear e analisar os estudos científicos já realizados acerca do apagão docente e da desvalorização do profissional da educação no Brasil em um marco temporal de 2013 a 2025. Os dados foram levantados no site da Capes e do Scielo. Os resultados sugerem que o cenário de desvalorização da profissão docente no Brasil não é uma realidade recente, mas vem acompanhando a história desse profissional há décadas. Além disso, apontam indícios de que o Programa Mais Professores para o Brasil, tem aberto espaços para discussões acerca da necessidade de se pensar a realidade dos professores no Brasil, propondo ações estratégicas para se contrapor à desvalorização e ao “apagamento” do magistério no país.
creator: Elizangela Alves Mendes
creator: Raquel de Moraes Azevedo
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-05-08
publication date: 2026-05-08
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 11
doi: 10.69807/2966-0785.2026.315

MULHERES NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO BRASIL: experiências e desafios
type: item
description: O presente trabalho de revisão de literatura tem como objetivo analisar produções acadêmicas que relatam as experiências e identificam desafios enfrentados por mulheres na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil. A pesquisa utiliza o método bibliográfico e a revisão de literatura, com abordagem qualitativa por meio da seleção e análise de artigos científicos e dissertações que discorrem sobre o assunto, entre os anos de 2020 e 2025. Os resultados obtidos nesta pesquisa indicam o perfil socioeconômico dessas mulheres, os fatores relacionados à permanência na EJA e suas trajetórias de vida e escolarização. Considerando que as mulheres são maioria entre os alunos matriculados na EJA, entende-se que suas trajetórias de vida são marcadas por múltiplos desafios, os quais contribuíram para a interrupção do processo escolar na idade adequada. Entre esses desafios, destacam-se os cuidados com a família, a necessidade precoce de trabalho, as desigualdades de gênero e a falta de condições econômicas, que tiveram impacto direto no acesso e na permanência nos estudos. Dessa maneira, a EJA se torna um dos principais meios para retomada dos estudos, permitindo novas oportunidades profissionais e visibilidade social, sendo reconhecidas socialmente.
creator: Ellen Cristine Nascimento Pereira
creator: Raquel de Moraes Azevedo
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-05-09
publication date: 2026-05-09
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 12
doi: 10.69807/2966-0785.2026.316

A IMPORTÂNCIA DA AFETIVIDADE NA RELAÇÃO PROFESSOR-ALUNO NA EDUCAÇÃO INFANTIL: REVISÃO DE LITERATURA
type: item
description: A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, busca o desenvolvimento integral das crianças, incluindo aspectos emocionais, sociais e cognitivos. Entre esses, a afetividade na relação professor-aluno tem se mostrado central para a aprendizagem, pois estabelece vínculos de confiança e segurança, favorecendo a participação ativa das crianças. Este estudo teve como objetivo compreender de que forma a afetividade na relação professor-aluno influencia o processo de aprendizagem na Educação Infantil. Adotou-se a revisão de literatura sistemática, utilizando artigos científicos publicados entre 2011 e 2025, analisando a percepção de docentes sobre práticas pedagógicas afetivas. Os resultados evidenciam que professores que reconhecem a importância das dimensões emocionais criam ambientes mais acolhedores, motivadores e propícios à aprendizagem significativa, fortalecendo autonomia, autoestima e relações interpessoais saudáveis. A ausência de vínculos afetivos, por outro lado, pode gerar desmotivação, retraimento e dificuldades na aprendizagem. Apesar de a literatura selecionada ser limitada e majoritariamente concentrada na perspectiva docente, este estudo reforça a afetividade como pilar do trabalho pedagógico, destacando sua relevância para o desenvolvimento integral da criança e a construção de experiências educativas significativas. Recomenda-se que futuras pesquisas explorem estratégias concretas de promoção da afetividade, incluam a perspectiva infantil e considerem a diversidade sociocultural das crianças.
creator: Milena Wetylla Pereira Barbosa
creator: Raquel de Moraes Azevedo
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-05-09
publication date: 2026-05-09
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 13
doi: 10.69807/2966-0785.2026.317

OS IMPACTOS DA EXPOSIÇÃO DAS TELAS NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA: UMA REVISÃO DE LITERATURA
type: item
description: Com o avanço das tecnologias digitais, as crianças mergulham cada vez mais cedo em telas de celulares, tablets e TVs, trocando brincadeiras reais por interações digitais. Este estudo objetiva revisar a literatura científica sobre os efeitos dessa exposição, identificando seus principais impactos no desenvolvimento infantil. Trata-se de uma revisão sistemática que selecionou artigos das bases SciELO, CAPES, Catálogo de Teses e Dissertações e Google Acadêmico (2019-2025), utilizando os operadores booleanos AND e OR para combinar descritores "impacto de telas", "infância", “primeira infância” e "desenvolvimento". Além disso, foi analisado o conteúdo da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). A primeira infância revela-se período crucial para o desenvolvimento cerebral e aquisição de habilidades, mas o uso precoce e desregulado de telas interfere diretamente nesse processo. A rotina acelerada dos pais, pressionada pelas exigências contemporâneas, favorece essa exposição sem acompanhamento adulto, acarretando prejuízos como aumento da ansiedade, comportamentos antissociais, distúrbios do sono, atrasos na linguagem e problemas visuais. Contudo, a tecnologia não é intrinsecamente prejudicial. Quando orientada respeitando limites de tempo, com fiscalização de conteúdos e mediação ativa dos responsáveis, a exposição às telas gera impactos positivos. Nesses casos, o ambiente digital estende experiências psíquicas constituídas nas relações humanas iniciais, promovendo brincar simbólico, criatividade, aprendizagem e interação social, sustentados por vínculos afetivos prévios de confiança e presença constante.
creator: Emily Gomes Lopes
creator: Raquel de Moraes Azevedo
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-05-09
publication date: 2026-05-09
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 11
doi: 10.69807/2966-0785.2026.318

Avaetê de Lunetta e Rodrigues Guerra
type: item
description: Avaetê de Lunetta e Rodrigues Guerra é doutorando em Ciência, Tecnologia e Sociedade pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e doutor em Ciencias de la Educación pela Universidad del Sol (UNADES, 2024). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB, 2021), é graduado em Biblioteconomia pela Universidade Santa Cecília (Unisanta, 2022), licenciado em Matemática pela UNIASSELVI (2021) e em Letras/Libras pela UFPB (2019). Possui especializações em Libras: Tradução e Interpretação (FAPAN, 2019), Filosofia (Faculdade Futura, 2020) e Matemática (FaSouza, 2023). Atuou como servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) e atualmente é servidor público efetivo do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Coordena o GEPED – Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, é editor-chefe da Revista OWL (OWL Journal), membro do Conselho Técnico-Científico da Atena Editora e integrante do corpo editorial de diversos periódicos acadêmicos nacionais e internacionais. Possui mais de 200 artigos publicados em periódicos científicos e eventos acadêmicos. Desenvolve pesquisas nas áreas de Educação, Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS), com ênfase no ensino de matemática para estudantes surdos, inclusão educacional, Filosofia da Educação e Tecnologias Digitais aplicadas ao processo formativo. Sua atuação acadêmica busca contribuir para o desenvolvimento de práticas pedagógicas mais inclusivas, críticas e inovadoras, especialmente no contexto da educação matemática para surdos, articulando perspectivas humanizadas e interdisciplinares no campo educacional. E-mails para contato: avaete.guerra@ifpb.edu.br | avaete.guerra@gmail.com
creator: Avaetê de Lunetta e Rodrigues Guerra
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-05-14
publication date: 2026-05-14
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 5
doi: 10.69807/2966-0785.2026.319

DO ESTÁGIO À SALA DE AULA: APRENDIZADOS E DESAFIOS DA PRÁTICA DOCENTE
type: item
description: O presente artigo tem o objetivo de abordar a importância do estágio supervisionado na formação de professores a partir de uma análise que articula a experiência inicial enquanto estagiário com a atuação profissional na rede de ensino. A vivência do estágio é de grande importância durante a consolidação dos conteúdos, na qual alinha-se teoria e prática, é este momento que propicia o contato direto com o ambiente escolar, a interação inicial com alunos e professores e é ali que construímos nossos primeiros saberes docentes. No entanto, destaca-se que o estágio, por si só, não é suficiente para a plena constituição da prática docente, uma vez que a profissão envolve diversas demandas e exige constante adaptação a situações imprevistas, aspectos que são efetivamente desenvolvidos no exercício da docência. É nesse contexto que se evidencia o aprofundamento dos conhecimentos construídos na formação inicial, sendo a prática cotidiana responsável por ressignificar e consolidar a formação do professor. A metodologia adotada será a bibliográfica com ênfase em livros e artigos.
creator: Igor Eduardo Pianca
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-05-17
publication date: 2026-05-17
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 12
doi: 10.69807/2966-0785.2026.320

A transição dos anos iniciais para os anos finais do Ensino Fundamental: desafios e possibilidades no processo de aprendizagem
type: item
description: O presente artigo discute a transição do Ensino Fundamental I para o Ensino Fundamental II, compreendida como um momento significativo na trajetória escolar dos estudantes. Essa mudança envolve transformações pedagógicas, organizacionais e relacionais, que podem impactar diretamente o processo de aprendizagem, a adaptação e o engajamento dos alunos. O estudo tem como objetivo compreender as percepções dos estudantes acerca dessa transição, identificando desafios, frustrações e dificuldades enfrentadas no ingresso nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, com aplicação de questionário direcionado a alunos do 6º ano, buscando captar suas experiências e opiniões sobre essa nova etapa escolar. Os resultados indicam que a transição pode gerar insegurança, dificuldades de adaptação às novas rotinas, aumento das exigências pedagógicas e mudanças na relação com professores e colegas. Além disso, evidenciam-se fatores como a perda de vínculo com um único professor regente e a necessidade de maior autonomia por parte dos estudantes. Diante desse cenário, ressalta-se a importância de práticas pedagógicas que favoreçam uma transição mais acolhedora e significativa, considerando as necessidades dos alunos. Destaca-se, ainda, o potencial das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) como ferramentas que podem contribuir para tornar o processo de ensino e aprendizagem mais dinâmico, interativo e próximo da realidade dos estudantes. Conclui-se que compreender esse processo é fundamental para a construção de estratégias que minimizem impactos negativos e promovam o sucesso escolar.
creator: Paulo Eduardo Remédio Felisberto
creator: Luiz Fernando Franchini
creator: Camila de Souza Gonçalves
creator: Juliana Simeoni Dela Coleta Perissato
creator: Melissa Sommer Miranda de Souza
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-05-20
publication date: 2026-05-20
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 12
doi: 10.69807/2966-0785.2026.321

Ensino Fundamental: competências docentes e o desenvolvimento da aprendizagem
type: item
description: Este artigo apresenta um ensaio teórico que busca relacionar as competências exigidas pelos parâmetros curriculares nacionais para as séries iniciais do Ensino Fundamental às competências necessárias à atuação docente para que tais objetivos sejam alcançados pelos alunos. Essa articulação torna-se fundamental, uma vez que estudos sobre a formação de professores dos anos iniciais têm evidenciado, ao longo do tempo, fragilidades e lacunas nesse processo formativo, o que pode impactar diretamente a qualidade da aprendizagem dos estudantes. A partir da análise de dados de censos escolares, resultados de avaliações de desempenho educacional e de uma revisão da literatura da área, procura-se discutir duas dimensões interdependentes de um mesmo fenômeno: o nível de aprendizagem alcançado pelos alunos e a competência profissional do professor em relação aos conteúdos que ensina e às práticas pedagógicas adotadas. Ao estabelecer essa relação, o estudo pretende contribuir para o debate acerca das políticas educacionais voltadas à avaliação do desempenho discente, bem como refletir sobre a formação e atuação docente nas séries iniciais do Ensino Fundamental. Nesse sentido, ressalta-se a importância de uma formação docente consistente, que contemple tanto o domínio de conteúdos quanto o desenvolvimento de competências pedagógicas capazes de promover aprendizagens significativas. Por fim, o artigo sugere a necessidade de medidas que favoreçam a melhoria da prática docente e, consequentemente, a elevação da qualidade do ensino oferecido, buscando caminhos que possibilitem a otimização do desempenho dos estudantes nas séries iniciais do Ensino Fundamental.
creator: Elizabeth Alves Guimarães
creator: Juliana Sabrina Hugo
creator: Magda Cristina de Lima
creator: Luciana Maria Caetano Pinheiro
creator: Monica Eliane dos Santos
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-05-20
publication date: 2026-05-20
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 14
doi: 10.69807/2966-0785.2026.322

DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
type: item
description: Os obstáculos do desenvolvimento do aprendizado nos períodos introdutórios da educação básica surgem como uma rede de aspectos que se conectam e se intensificam, tornando-se uma das principais barreiras para assegurar uma formação de excelência no país. Eles afetam de forma direta o desenvolvimento do letramento inicial e da competência textual, como uma dificuldade no caminho que retarda e, em alguns casos, altera o trajeto do discente, prejudicando o crescimento de capacidades fundamentais para sua experiência escolar e convivência social. Nesse contexto, este trabalho visa investigar os aspectos que colaboram para o aparecimento e a persistência dessas dificuldades, além de analisar criticamente a função do ambiente escolar, do educador e dos responsáveis nesse contexto. A investigação tem caráter descritivo e interpretativo, fundamentada em análises teóricas e documentais que abordam o crescimento da criança, o processo educativo e ações educacionais integradoras e inclusivas. No decorrer da avaliação, nota-se que essas barreiras não estão associadas apenas ao discente, mas também a elementos externos, como situação socioeconômica, ausência de incentivos no contexto doméstico, ações educacionais limitadas e lacunas nas diretrizes de ensino. Quando não detectadas no início, essas dificuldades podem provocar desempenho insuficiente, desinteresse, abandono escolar e prejuízos na autoconfiança. Por isso, torna-se indispensável aplicar estratégias estruturadas, práticas participativas e a formação de um contexto escolar inclusivo, que reconheça as variações e estimule a justiça educacional. Assim, infere-se que lidar com esses desafios exige atuação colaborativa entre instituição escolar, responsáveis e ações governamentais, com ênfase na qualificação docente e na valorização da pluralidade.
creator: Paulo De Tasso de Souza
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-05-20
publication date: 2026-05-20
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 12
doi: 10.69807/2966-0785.2026.323

QUANDO O CONFLITO ENTRA EM CENA: FAMÍLIA, ESCOLA E EDUCAÇÃO EM DEBATE
type: item
description: Os conflitos no ambiente escolar têm se intensificado e se diversificado nas últimas décadas, assumindo formas que vão da indisciplina cotidiana a episódios de agressão, discriminação, bullying e rupturas de comunicação entre estudantes, profissionais e famílias. Em vez de serem entendidos apenas como “problemas de comportamento”, esses conflitos podem ser lidos como fenômenos relacionais e institucionais, atravessados por condições sociais, emocionais, culturais e pedagógicas. Este artigo, de caráter teórico-reflexivo, discute como a parceria entre família e escola influencia a prevenção, o manejo e a mediação de conflitos, destacando que a corresponsabilidade não significa transferência de culpa, mas construção de compromissos possíveis e sustentáveis. Argumenta-se que estratégias baseadas em diálogo, regras claras, gestão democrática, formação continuada, comunicação não violenta e práticas de mediação/restauração podem reduzir a escalada de tensões, fortalecer vínculos e favorecer um clima escolar mais seguro, inclusivo e propício à aprendizagem. Ao final, defende-se que enfrentar conflitos é parte do trabalho educativo e que a qualidade da relação família-escola constitui um fator decisivo para transformar situações de crise em oportunidades de desenvolvimento social, emocional e cognitivo.
creator: Cristiano Pedro
creator: Simone Cristina Storolli
creator: Carlos Eduardo Michelon
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-05-21
publication date: 2026-05-21
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 14
doi: 10.69807/2966-0785.2026.324

Uso de Técnicas Moleculares no Diagnóstico Microbiológico
type: item
description: O diagnóstico microbiológico preciso e oportuno é um pilar fundamental da medicina clínica e da saúde pública. Nas últimas décadas, as técnicas moleculares em especial a Reação em Cadeia da Polimerase (PCR) e suas inumeráveis variantes revolucionaram a capacidade de detetar e caracterizar agentes infeciosos com sensibilidade e especificidade sem precedentes. Objetivo: Esta revisão narrativa tem como objetivo sistematizar o conhecimento disponível sobre as principais técnicas moleculares aplicadas ao diagnóstico microbiológico, com ênfase no PCR e suas variantes, discutindo suas vantagens em relação aos métodos convencionais e os desafios para sua implementação em países de baixa e média renda. Método: Revisão narrativa da literatura publicada entre 2004 e 2024, consultando as bases de dados PubMed, Scopus e Web of Science, utilizando os descritores “molecular diagnostics”, “PCR microbiology”, “developing countries diagnostics” e termos relacionados. Resultados e Discussão: As técnicas moleculares, incluindo PCR convencional, PCR em tempo real (qPCR), PCR digital de gotículas (ddPCR), PCR multiplex e LAMP, demonstram superioridade diagnóstica em termos de rapidez, sensibilidade e especificidade em comparação com culturas microbianas e métodos imunológicos tradicionais. Contudo, sua implementação em países em desenvolvimento é limitada por barreiras de custo, infraestrutura laboratorial deficiente, escassez de pessoal qualificado e dependência de insumos importados. Tecnologias emergentes como os sistemas CRISPR/Cas e plataformas point-of-care representam caminhos promissores para superar tais limitações. Conclusão: A expansão do acesso a técnicas moleculares em contextos de recursos limitados requer investimento coordenado em políticas de saúde, formação de recursos humanos e parcerias internacionais.
creator: Emidio Filipe Dique
creator: Cremildo Sebastião Simbine
creator: Mário Maganizo Junior
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
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date: 2026-05-24
publication date: 2026-05-24
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 13
doi: 10.69807/2966-0785.2026.325

CONVIVÊNCIA ESCOLAR E GESTÃO DOS CONFLITOS: CAMINHOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ
type: item
description: A convivência no ambiente escolar é marcada pela presença de sujeitos diversos, portadores de valores, culturas e experiências distintas, o que torna os conflitos uma realidade constante no cotidiano das instituições de ensino. Essas situações de conflito, quando não compreendidas e mediadas de maneira adequada, podem comprometer o clima escolar, as relações interpessoais e o processo de ensino-aprendizagem, afetando o desenvolvimento acadêmico e social dos alunos. O presente artigo tem como objetivo discutir os principais conflitos vivenciados no contexto escolar, analisando suas causas e implicações, bem como apresentar estratégias que favoreçam sua resolução de forma educativa e pacífica. Destaca-se a importância do diálogo, da mediação de conflitos e da participação coletiva da comunidade escolar como instrumentos fundamentais para a construção de relações mais respeitosas e democráticas. Trata-se de uma pesquisa de natureza bibliográfica, fundamentada em estudos e contribuições teóricas de autores que abordam a convivência escolar, a educação para a cidadania e a promoção de uma cultura de paz no ambiente educacional.
creator: Luciane Barai Córnia
creator: Marli Aparecida Musa
creator: Simone Teixeira Alves da Silva
creator: Gislaine Barboza de Moraes
creator: Clediane Mota de Jesus
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
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date: 2026-05-26
publication date: 2026-05-26
volume: 3
number: 13
starting page: 1
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doi: 10.69807/2966-0785.2026.326

A RESSALVA CONSTITUCIONAL À IMUNIDADE DO ITBI NAS INTEGRALIZAÇÕES DE CAPITAL SOCIAL: ANÁLISE DO TEMA 1.348 DO STF SOB A PERSPECTIVA DAS HOLDINGS IMOBILIÁRIAS
type: item
description: O presente artigo científico analisa a controvérsia constitucional submetida à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do Tema 1.348 da sistemática de repercussão geral. A questão central consiste em definir o alcance da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de integralização de capital social com imóveis, quando a pessoa jurídica receptora tem como atividade preponderante a exploração imobiliária. A pesquisa fundamenta-se em uma interpretação sistemática e teleológica do artigo 156, §2º, inciso I, da Constituição Federal, para sustentar a plena constitucionalidade da incidência do ITBI nas hipóteses expressamente ressalvadas pelo texto constitucional. Argumenta-se que a imunidade tributária concebida para a realização de capital não ostenta caráter absoluto, sendo, por determinação do próprio constituinte originário, inaplicável às sociedades empresárias cuja atividade econômica principal esteja intrinsecamente vinculada à compra e venda, locação ou arrendamento mercantil de bens imóveis. O estudo também aborda a necessária distinção entre o Tema 796 e o Tema 1.348, ambos do STF, demonstrando a impossibilidade técnica de se estender o precedente firmado no primeiro para solucionar a controvérsia do segundo. Por fim, conclui-se que a interpretação que preserva a competência tributária municipal sobre as operações de holdings imobiliárias prestigia os princípios da legalidade estrita, da segurança jurídica, da capacidade contributiva e da autonomia financeira dos Municípios, elemento essencial ao pacto federativo.
creator: Tainara Souza
creator: Alessandra Barcellos
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-05-28
publication date: 2026-05-28
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 14
doi: 10.69807/2966-0785.2026.327

O TEMA 1.184 DO STF E A EFICIÊNCIA NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA: AVANÇOS E DESAFIOS PARA A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
type: item
description: O presente artigo científico analisa os impactos do Tema nº 1.184 do Supremo Tribunal Federal para a arrecadação dos Municípios brasileiros, especialmente no tocante à cobrança da dívida ativa de pequeno valor. A problemática central consiste em verificar se a uniformização da jurisprudência com efeito vinculante trouxe benefícios ou prejuízos à arrecadação municipal, considerando os princípios constitucionais da eficiência administrativa, razoabilidade e autonomia federativa. A pesquisa foi desenvolvida mediante revisão bibliográfica, análise jurisprudencial e estudo das premissas constitucionais que envolvem a execução fiscal e os mecanismos extrajudiciais de cobrança tributária. Conclui-se que o entendimento firmado pelo STF revelou-se predominantemente benéfico aos Municípios, sobretudo ao incentivar métodos mais céleres e econômicos de recuperação de crédito tributário, como o protesto da Certidão de Dívida Ativa e as soluções administrativas consensuais. Todavia, a decisão exige cautela interpretativa, especialmente quanto à preservação da competência legislativa e administrativa dos entes federativos, evitando-se ingerências indevidas do Poder Judiciário na autonomia municipal. Além disso, verifica-se a necessidade de estabelecimento de parâmetros nacionais mínimos que assegurem uniformidade sem comprometer as peculiaridades locais da administração tributária municipal.
creator: Tainara Souza
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-05-28
publication date: 2026-05-28
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 20
doi: 10.69807/2966-0785.2026.328

O Papel da Liderança Estratégica no Desempenho Operacional do Sector Ferroviário Moçambicano Durante a Pandemia de COVID-19: Um Estudo de Caso da Nacala Logistics (2020–2024)
type: item
description: O estudo analisou o papel da liderança estratégica na Nacala Logistics durante a pandemia da COVID-19, procurando compreender como as práticas de liderança influenciaram a continuidade das operações ferroviárias e o desempenho organizacional. A pesquisa teve como objectivos identificar os desafios enfrentados pela empresa, analisar as estratégias de liderança adoptadas e avaliar os seus impactos nas equipas e nas operações. Metodologicamente, utilizou-se uma abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, através de um estudo de caso realizado com gestores, supervisores e técnicos da empresa. Os dados foram recolhidos por entrevistas semi-estruturadas e analisados por meio da análise de conteúdo.Os resultados demonstraram que a liderança estratégica contribuiu para manter a continuidade operacional durante a crise, através de medidas como teletrabalho, protocolos sanitários, reorganização das equipas e reforço da comunicação interna. Contudo, também foram identificadas dificuldades relacionadas à comunicação, participação dos colaboradores e adaptação ao trabalho remoto. Conclui-se que a liderança estratégica teve um papel fundamental na adaptação organizacional, resiliência das equipas e manutenção do desempenho operacional durante a pandemia, sendo recomendada maior valorização da comunicação participativa e das condições de trabalho.
creator: Nurdine Abdul Magide Amid Ibraimo
creator: Lino Marques Samuel
rights: Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-05-29
publication date: 2026-05-29
volume: 3
number: 13
starting page: 1
ending page: 15
doi: 10.69807/2966-0785.2026.329