Sistemas Municipais de Ensino e Conselhos de Educação: Análise Comparativa das Estruturas em Municípios de Rondônia
DOI:
https://doi.org/10.69807/2966-0785.2024.76Palavras-chave:
Sistemas Municipais de Ensino, Conselhos Municipais de Educação, Planejamento Educacional, Gestão Democrática, Educação Básica, Descentralização, Políticas PúblicasResumo
O estudo analisa os Sistemas Municipais de Ensino (SME) e Conselhos Municipais de Educação (CME) em Governador Jorge Teixeira, Jaru e Porto Velho, Rondônia. Busca compreender como as legislações estruturam essas instâncias de gestão e os desafios enfrentados. O problema central envolve diferenças administrativas, financeiras e técnicas que afetam a implementação de políticas educacionais. Governador Jorge Teixeira enfrenta limitações estruturais, Jaru apresenta organização intermediária, e Porto Velho possui uma estrutura robusta, mas enfrenta desigualdades regionais. Com abordagem qualitativa e análise documental, a pesquisa identifica boas práticas e desafios. Porto Velho destaca-se pelo alinhamento às diretrizes nacionais, Jaru pela organização do planejamento, e Jorge Teixeira enfrenta dificuldades básicas. Conclui-se que os desafios exigem maior suporte técnico e financeiro, além de fortalecer a autonomia e a capacitação nos CMEs. O estudo contribui ao debate sobre a descentralização educacional no Brasil.
Referências
ARAÚJO, E. F. Gestão educacional participativa. São Paulo: Papirus, 2010.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014.
CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2012. p. 295-316.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GADOTTI, M. Educação para a sustentabilidade. São Paulo: Cortez, 2009.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2008.
GOHN, M. G. Conselhos e políticas públicas no Brasil. São Paulo: Cortez, 2014.
LIBÂNEO, J. C. Pedagogia e didática: Teorias da educação e do ensino. São Paulo: Cortez, 2004.
LÜCK, H. Planejamento educacional e gestão estratégica. Petrópolis: Vozes, 2009.
OLIVEIRA, D. A. Política e gestão educacional. Belo Horizonte: Autêntica, 2013.
SAVIANI, D. Educação e democracia: Teoria e prática. Campinas: Autores Associados, 2007.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
