GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA: FUNDAMENTOS DA GESTÃO PÚBLICA E DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Resumo

A gestão escolar democrática representa um dos principais avanços da educação brasileira no pós-Constituição de 1988, consolidando-se como princípio essencial da escola pública ao articular transparência, participação, autonomia e corresponsabilidade. Este ensaio teórico tem como objetivo discutir os fundamentos da gestão escolar democrática à luz da gestão pública, analisando seus princípios, políticas, desafios e possibilidades no contexto da educação
brasileira. Para tanto, utilizou-se metodologia de revisão bibliográfica, com base em artigos científicos disponíveis em bases como SciELO e EPAA. A análise evidenciou que, embora a legislação e os documentos oficiais assegurem a gestão democrática, sua efetivação enfrenta obstáculos relacionados à escassez de recursos, à fragmentação das políticas públicas e à permanência de práticas centralizadoras. Em contrapartida, identificaram-se inovações relevantes, como o fortalecimento dos conselhos escolares, a adoção de práticas colaborativas e o uso de tecnologias digitais para ampliar a participação e a transparência. Conclui-se que a
gestão escolar democrática, mais do que um modelo administrativo, é um projeto político e pedagógico que reafirma a escola como espaço de cidadania e transformação social, exigindo o engajamento de gestores, professores, estudantes, famílias e comunidade.