A SAGA DO PROCESSO: DA VINGANÇA PRIVADA À GARANTIA CONSTITUCIONAL
DOI:
https://doi.org/10.69807/2966-0785.2025.199Palavras-chave:
Direito Processual, Evolução Histórica, Autotutela, Instrumentalismo, Neoprocessualismo, Constitucionalização do Processo, Acesso à JustiçaResumo
O presente trabalho analisa a evolução histórica do processo, desde as formas primitivas de resolução de conflitos, como a autotutela e os juízos de Deus, até a sua conformação contemporânea no neoprocessualismo. Examina-se o percurso que transformou o processo de um ritual místico e formalista em um ramo autônomo da ciência jurídica e, por fim, em um instrumento ético, orientado por valores e garantias fundamentais. O estudo aprofunda-se nas fases primitivas, na racionalização do Direito Romano, na visão científica da fase instrumentalista e na constitucionalização do processo, demonstrando que a trajetória do direito processual reflete a própria jornada civilizatória de humanização e racionalização da justiça, culminando em um sistema que posiciona a Constituição como seu pilar valorativo.
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