CONSTITUCIONALISMO, LIMITES DO ESTADO E SEPARAÇÃO DE PODERES: UMA ANÁLISE DE SUA INDISSOCIABILIDADE E RELEVÂNCIA CONTEMPORÂNEA
DOI:
https://doi.org/10.69807/2966-0785.2025.140Palavras-chave:
Constitucionalismo, Separação de Poderes, Constituição, Democracia, Limites do PoderResumo
O presente trabalho acadêmico realiza uma análise aprofundada sobre os conceitos de constitucionalismo, constituiçãoe separação de poderes, demonstrando-os como pilares indissociáveis para a construção e manutenção de uma sociedade democrática. Partindo de uma investigação sobre a origem e a evolução histórica do constitucionalismo, desde a Antiguidade até o constitucionalismo contemporâneo e as perspectivas do constitucionalismo do porvir, o estudo explora a trajetória do movimento que buscou limitar o poder arbitrário do soberano e garantir os direitos fundamentais. A pesquisa aborda a consolidação da separação de poderes como técnica fundamental de contenção do poder e a centralidade da Constituição como documento normativo supremo que organiza o Estado e materializa o pacto social. Ao final, responde-se a questionamentos sobre a atualidade e a necessidade de revisitação do tema da separação de poderes, concluindo pela sua perene relevância, desde que observados os avanços e as necessidades sociais, e destaca-se o papel crucial da participação cidadã, da legalidade e da transparência no fortalecimento do Estado Democráco de Direito, alertando para os riscos do ativismo judicial.
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