DO CONSTITUCIONALISMO CLÁSSICO ÀS NOVAS FRONTEIRAS TRANSNACIONAIS: UMA ANÁLISE

Resumo

O presente trabalho acadêmico realiza uma análise sobre os conceitos de constitucionalismo, antigo e globalizado,demonstrando a necessidade de uma sociedade politicamente organizada acompanhar as transformações impostas pelo tempo, não só para manter-se democrática, mas para não se quedar dissociada do contexto mundial. A informatização e a globalização passaram a exigir um comportamento diferenciado do cidadão, dos governantes, dos Estados soberanos e dos organismos internacionais. Partindo de uma investigação sobre a origem e a evolução histórica do constitucionalismo, desde a Antiguidade até o constitucionalismo contemporâneo, e sem descurar das perspectivas do constitucionalismo do porvir, o estudo explora a trajetória do movimento que buscou limitar o poder arbitrário do soberano e garantir os direitos fundamentais. No entanto, a pesquisa prossegue e aborda a constituição federal como instrumento escrito ou não, mas fruto do movimento constitucionalista consagrador da soberania interna e respeitado na esfera internacional, ingressando na era da globalização e das facetas do constitucionalismo nos tempos atuais. É nesse momento que o texto aborda duas novas estruturas: o constitucionalismo transnacional e o transconstitucionalismo, que são apreciados de forma isolada, sob a ótica de que ambos afetam o modelo tradicional à luz das inovações trazidas pela internacionalização do constitucionalismo, e da participação do estado soberano na ordem internacional. Ao final, responde-se aos questionamentos propostos (identificados na parte introdutória do presente estudo), voltando especial atenção para o eventual abalo da soberania do estado que adota o constitucionalismo clássico em sua formação.