MIGRAÇÃO, NARRATIVAS E DESAFIOS DE ESCOLARIZAÇÃO DE REFUGIADOS: UM OLHAR EM PAÍSES AFRICANOS

Resumo

Este artigo tem o objetivo de auxiliar na compreensão sobre a educação no contexto migratório, com foco na pessoa em situação de refúgio na perspectiva da Convenção de 1951, abordando três grandes desafios relacionados aos processos educativos de crianças refugiadas em países africanos, nomeadamente: desafios ligados à escolarização na dimensão ensino primário e superior; carência de recursos em matéria de saúde mental das crianças refugiadas na África; e desafios de um conjunto de quadros jurídicos internacionais e alavancas políticas, relativamente à inclusão de refugiados nos sistemas nacionais de educação de países acolhedores. O estudo tem como base teórica, a Convenção de 1951e o seu Protocolo de 1967; os ODD4 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis); o Pacto Mundial sobre os refugiados (2018); a Declaração de Nova York (2016); o Programa de Educação-2030, assim como outras recomendações da UNESCO (2019). A escolha dessas publicações em forma de quadro jurídico, se deu devido ao seu alto grau de representatividade, que orienta a proteção de refugiados e o tratamento educativo igual entre os nacionais e os refugiados assim como a superação das barreiras de inclusão. Quanto à metodologia, utilizou-se a pesquisa documental que viabilizou o entendimento educacional e social do refugiado. Relativamente ao procedimento de recolha de dados, a pesquisa foi bibliográfica com o objetivo de trazer contribuições a partir das teorias já publicadas.