ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: IMPACTOS NA EDUCAÇÃO
Palavras-chave:
Políticas Públicas, Educação, Organizações da Sociedade CivilResumo
Neste artigo, compartilhamos os achados de uma pesquisa de Iniciação Científica realizada no período de agosto de 2022 a julho de 2023, durante o curso de Pedagogia EaD daUniversidade Metropolitana de Santos. Exploramos o conceito de Organizações Sociais naEducação, analisando seus objetivos, benefícios e críticas. A metodologia adotada foi apesquisa bibliográfica, amplamente utilizada em estudos acadêmicos e científicos. Esta técnica envolve a análise e revisão de materiais previamente publicados, tais como livros,artigos, teses, dissertações e relatórios técnicos. O objetivo da pesquisa é explorar o papel das OSCs na educação infantil, destacando suas contribuições, desafios e benefícios. Conclui-se que as organizações da sociedade civil desempenham um papel crucial na promoção da qualidade da educação infantil e os resultados desta pesquisa podem ajudar a inspirar ações epolíticas que visam melhorar a educação das crianças em idade pré-escolar. É essencial reconhecer e apoiar o trabalho dessas organizações, pois elas desempenham um papel fundamental na construção de um futuro mais justo e igualitário para as crianças.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13019.htm. Acesso em 17 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 9394, de 26 de dezembro de 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 12 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 27 de setembro de 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 10 ago. 2023.
Brasil. Plano Nacional de Educação, 2014-2014, 2014. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/ Acesso em: 10 ago. 2023.
FÁVERO, A. A.; PIRES, D. de O.; CONSALTÉR, E. Escola conveniada ou charter school? Uma abordagem sobre termo de colaboração entre a prefeitura e o terceiro setor para oferta da educação básica em Porto Alegre. Revista Espaço Pedagógico, [S. l.], v. 27, n. 1, p. 110-130, 2020. DOI: 10.5335/rep.v27i1.10577. Disponível em: https://seer.upf.br/index.php/rep/article/view/10577. Acesso em: 5 out. 2023.
SOARES, Cristiano Sausen; JESUS, Daiane Oliveira de. Contratos de parceria entre o setor público e as organizações da sociedade civil: um estudo de caso à luz da Lei 13.019/2014. Revista de Auditoria, Governança e Contabilidade – RAGC, Universidade de Campinas – UNICAMP, v.8, n.32, 2020. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/ragc/article/view/2008. Acesso em: 10 ago. 2023.
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