GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: O PAPEL DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
DOI:
https://doi.org/10.69807/2966-0785.2025.170Palavras-chave:
Governança Pública, Transparência, Participação Cidadã, Gestão Pública, Controle SocialResumo
A governança pública tem se consolidado como um dos principais pilares para a modernização do Estado, buscando eficiência, legitimidade e confiança entre sociedade e governo. Nesse contexto, a transparência e a participação cidadã assumem papel estratégico, pois possibilitam maior controle social, ampliam o acesso à informação e fortalecem a democracia. O presente artigo tem como objetivo discutir a relação entre governança, transparência e participação cidadã, evidenciando como tais elementos se complementam e contribuem para uma gestão pública mais democrática, eficiente e inclusiva. A metodologia utilizada é de natureza qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica em autores clássicos e contemporâneos da área. Concluiu-se que a governança pública não pode ser efetiva sem a incorporação da sociedade civil como agente ativo no processo decisório e fiscalizatório, reforçando a necessidade de políticas que garantam a abertura de dados, o diálogo constante e mecanismos institucionais de participação.
Referências
ABRUCIO, Fernando Luiz. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. Revista de Administração Pública, v. 41, n. especial, p. 67-86, 2007.
AVRITZER, L. Impasses da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BEVIR, Mark. Governance: A very short introduction. Oxford: Oxford University Press, 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal. Diário Oficial da União, Brasília, 2011.
CRUZ, C. F.; FERREIRA, A. C. S.; SILVA, L. M.; MACEDO, M. A. S. Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 1, p. 153-176, jan./fev. 2012.
DENHARDT, Janet V.; DENHARDT, Robert B. The new public service: Serving, not steering. 4. ed. New York: Routledge, 2015.
FILGUEIRAS, Fernando. Corrupção, democracia e legitimidade. Belo Horizonte: UFMG, 2018.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GOHN, Maria da Glória. Cidadania e participação social. São Paulo: Cortez, 2011.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HEALD, David. Varieties of transparency. In: HOOD, Christopher; HEALD, David (ed.). Transparency: The key to better governance? Oxford: Oxford University Press, 2006. p. 25-43.
HOOD, Christopher. A public management for all seasons? Public Administration, v. 69, n. 1, p. 3-19, 1991.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MATIAS-PEREIRA, José. Governança no setor público. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MATIAS-PEREIRA, José. Manual de gestão pública contemporânea. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
MICHENER, G.; BERSCH, K. Conceptualizing the Quality of Transparency. Politics & Society, v. 41, n. 4, p. 529-559, 2013.
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2012.
MORAES, R. Análise de conteúdo. Educação, Porto Alegre, v. 22, n. 37, p. 7-32, 1999.
OCDE. Public Governance Review. Paris: OECD Publishing, 2015.
O’DONNELL, Guillermo. Horizontal accountability in new democracies. Journal of Democracy, v. 9, n. 3, p. 112-126, 1998.
OSBORNE, David. The New Public Governance?. Public Management Review, v. 8, n. 3, p. 377-387, 2006.
PATEMAN, Carole. Participation and Democratic Theory. Cambridge: Cambridge University Press, 1970.
PINHO, J. A. G.; SACRAMENTO, A. R. S. Accountability: já podemos traduzi-la para o português?.Revista de Administração Pública, v. 43, n. 6, p. 1229-1260, 2009.
POGREBINSCHI, Thamy. Participação como representação: o impacto da participação institucional sobre a qualidade da democracia. Dados, v. 53, n. 3, p. 511-533, 2010.
PUTNAM, Robert D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1996.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
SECCHI, Leonardo. Análise de políticas públicas: diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2016.
ZUCCOLOTTO, Marcos; TEIXEIRA, Luiz Eduardo. Governança e inovação democrática: perspectivas para o governo aberto. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 3, p. 456-475, 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.