INTEGRAÇÃO DA IA NA JANELA ÚNICA ELETRÓNICA: INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA GESTÃO ADUANEIRA DE MOÇAMBIQUE

Autores

  • Domingos Alfredo Tembe

DOI:

https://doi.org/10.69807/2966-0785.2025.125

Palavras-chave:

Janela Única Eletrónica, Inteligência Artificial, Inovação Tecnológica,, Gestão Aduaneira

Resumo

Esta pesquisa teve como objetivo avaliar o potencial da integração da Inteligência Artificial (IA) à Janela Única Eletrónica (JUE) como estratégia para otimizar a eficiência operacional e fortalecer a transparência da gestão aduaneira em Moçambique. A investigação fundamenta-se na Teoria da Modernização Tecnológica, proposta por Michael Barzelay, que destaca o papel transformador das tecnologias digitais na reforma da administração pública. Adotou-se uma abordagem qualitativa e exploratória, baseada na análise documental e na revisão bibliográfica, para examinar dados sobre o funcionamento da JUE e explorar as possibilidades de aplicação da IA no processo de desembaraço aduaneiro de mercadorias. Os resultados evidenciam que a IA possui elevado potencial para aprimorar a análise preditiva, detectar fraudes com maior precisão e aumentar a eficiência dos serviços aduaneiros, promovendo maior transparência e agilidade nos procedimentos. Entretanto, foram identificados desafios significativos, como a fragilidade da infraestrutura tecnológica e a escassez de recursos humanos qualificados no contexto moçambicano. Conclui-se que, apesar dessas limitações, a incorporação da IA à JUE representa uma oportunidade estratégica para a modernização da gestão aduaneira, sendo essencial o investimento em capacitação técnica, infraestrutura digital e o estabelecimento de parcerias institucionais para garantir a sustentabilidade e eficácia do processo.

Referências

BARZELAY, Michael (2000). The new public management: Improving research and policy

dialogue. Berkeley: University of California Press.

BARDIN, Laurence (1977). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.

CIP – Centro de Integridade Pública (2016). Janela Única Eletrónica: Uma reforma

comprometida. Maputo: CIP.

GIL, Antonio (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social (6. ed.). São Paulo: Atlas.

HOOD, Christopher (1998). The art of the state: Culture, rhetoric, and public management.

Oxford: Oxford University Press.

KUDUMBA INVESTMENTS Lda (2025). Relatório de operação dos scanners. Maputo: Porto

de Maputo.

MEF – Ministério da Economia e Finanças (2024). Relatório de execução orçamental. Maputo:

MEF.

MCNET – Mozambique Community Network (2016). Relatório técnico sobre a JUE. Maputo:

MCNet.

MINAYO, Maria (2001). O desafio do conhecimento: Pesquisa qualitativa em saúde (7. ed.). São

Paulo: Hucitec.

OECD – Organization for Economic Co-operation and Development (2019). Artificial intelligence

in society. Paris: OECD Publishing.

OLIVEIRA, João et al. (2021). Transformação digital e modernização aduaneira em países em

desenvolvimento. Lisboa: ISEG.

OMA – Organização Mundial das Alfândegas (2011). Glossário da gestão aduaneira moderna.

Bruxelas: OMA.

RUSSELL, Stuart; NORVIG, Peter (2016). Artificial intelligence: A modern approach (3. ed.).

New Jersey: Prentice Hall.

SOETE, Luc (2008). Inovação tecnológica e transformação estrutural. Revista Brasileira de

Inovação, Campinas, v. 7, n. 2, p. 253–281.

SOUTH AFRICAN REVENUE SERVICE (SARS). (2022). Annual Performance Plan. Pretória.

UNCTAD – United Nations Conference on Trade and Development (2005). Automated Customs

Systems in Developing Countries. Geneva: UNCTAD.

UNECA – United Nations Economic Commission for Africa (2019). Harnessing artificial

intelligence for development in Africa. Addis Ababa: UNECA.

USAID – United States Agency for International Development (2018). Trade and investment hub

report on customs modernization in Mozambique. Washington, DC: USAID.

WCO – World Customs Organization (2020). E-commerce and customs: Guiding principles for

cross-border e-commerce. Brussels: WCO.

WORLD BANK (2018). Doing Business: Trading Across Borders. Washington, DC: World Bank

Group.

Leis e Decretos

CIRCULAR Nº 30/AT/DGA/413/2018, de 29 de Dezembro, Direção Geral das Alfândegas,

Maputo.

DECRETO Nº 37/2023, de 29 de Junho, Boletim da República nº 124 – I Sėrie, Assembleia da

República, Moçambique.

DIPLOMA MINISTERIAL Nº 25/2012, de 12 de Março, Boletim da República nº 10 – I Sėrie,

Assembleia da República, Moçambique.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/AT/DGA/410/2023, de 25 de Janeiro, Direção Geral das

Alfândegas, Maputo.

Publicado

2025-07-09

Como Citar

TEMBE, Domingos Alfredo. INTEGRAÇÃO DA IA NA JANELA ÚNICA ELETRÓNICA: INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA GESTÃO ADUANEIRA DE MOÇAMBIQUE. REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA, [S. l.], v. 2, n. 8, p. 1–28, 2025. DOI: 10.69807/2966-0785.2025.125. Disponível em: https://revistaacademicadalusofonia.com/index.php/lusofonia/article/view/125. Acesso em: 11 jul. 2025.

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