IMPACTO DO ACORDO DE PARCERIA ECONÒMICA (APE) NO COMÉRCIO, NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E NA INTEGRAÇÃO ECONOMICA REGIONAL DE MOÇAMBIQUE
DOI:
https://doi.org/10.69807/2966-0785.2026.353Keywords:
Moçambique, Acordo de Parceria Económica, comércio externo, desenvolvimento, integração regional, União EuropeiaAbstract
Este artigo analisa os efeitos do Acordo de Parceria Económica (APE) entre Moçambique e a União Europeia no comércio externo, na promoção do desenvolvimento e na integração económica regional. Através de uma abordagem qualitativa e análise documental, o estudo revela que o APE tem potencial para impulsionar as exportações moçambicanas, promover a diversificação produtiva e fortalecer os laços regionais por meio da cumulação de origem. No entanto, limitações institucionais, desconhecimento técnico e entraves burocráticos têm restringido o aproveitamento pleno dos benefícios do acordo. A pesquisa destaca a necessidade de capacitação, simplificação dos procedimentos aduaneiros e maior articulação regional para que Moçambique possa transformar o APE em uma ferramenta eficaz de desenvolvimento sustentável e integração económica.
References
Balassa, B. (1961). The theory of economic integration. Recuperado em https://www.routledge.com/The-Theory-of-Economic-Integration/Balassa/p/book/9781138865946
Bhagwati, J. (2008). Termites in the Trading System: How Preferential Agreements Undermine Free Trade. Oxford: Oxford University Press. Recuperado em https://academic.oup.com/book/7611
Business Legal. (2024). Toolkit para utilizar e implementar o Acordo de Parceria Económica (APE). Maputo: Business Legal. Recuperado em https://www.businesslegal.co.mz/wp-content/uploads/2024/04/TOOLKIT_APESADCUEFINAL.pdf
Cadot, O. Carrère, C. & de Melo, J. (2006). Rules of Origin for Preferential Trading Arrangements: Implications for Trade and Industrial Policies. Washington, EUA: World Bank. Recuperado em https://openknowledge.worldbank.org/entities/publication/56e30ca9-94c8-5fa4-a349-45ac9e333233
De Melo, J., & Panagariya, A. (1993). New Dimensions in Regional Integration. Cambridge: Cambridge University Press. Recuperado em https://books.google.com.jm/books?id=sNlwJMRrrWEC&printsec=frontcover#v=onepage&q&f=false
Gereffi, G. (2005). The governance of global value chains. Review of International Political Economy, 12(1), 78–104. Recuperado em https://doi.org/10.1080/09692290500049805
Krugman, P. & Obstfeld, M. (2009). International economics: Theory and policy (8th ed.). Recuperado em https://users.ssc.wisc.edu/~cengel/Econ730/International%20Economics%20Theory%20and%20Policy%20Book%209th%20Edition.pdf
Ministério da Indústria e Comércio. (2023). Toolkit para utilizar e implementar o Acordo de Parceria Económica (APE) entre Moçambique e a União Europeia. Business Legal. Recuperado em https://www.businesslegal.co.mz/wp-content/uploads/2024/04/TOOLKIT_APESADCUEFINAL.pdf
O. Económico. (2025, julho 15). Moçambique e a Cumulação no âmbito do APE-SADC-UE: Um potencial ainda inexplorado. Recuperado em https://www.oeconomico.com/mocambique-e-a-cumulacao-no-ambito-do-ape-sadc-ue-um-potencial-ainda-inexplorado/
Portal do Comércio Externo. (2025). Manual das regras de origem e de cumulação no âmbito do Acordo de Parceria Económica (APE) entre a SADC e a UE. Ministério da Indústria e Comércio. Recuperado em https://portalcomercioexterno.gov.mz/wp-content/uploads/2025/07/MANUAL-DAS-REGRAS-DE-ORIGEM-E-DE-CUMULACAO-NO-AMBITO-DO-ACORDO-DE-PARCERIA-ECONOMICA-APE-ENTRE-A-SADC-E-A-UE-VF.pdf
Rodrik, D. (2007). One Economics, Many Recipes: Globalization, Institutions, and Economic Growth. Princeton: Princeton University Press. Recuperado em http://ndl.ethernet.edu.et/bitstream/123456789/3509/1/127.pdf.pdf
UNECA. (2020). Assessing Regional Integration in Africa IX. Addis Ababa: United Nations Economic Commission for Africa. Recuperado em https://www.uneca.org/publications/aria-ix
UNCTAD. (2023). Economic Development in Africa Report 2023: The Potential of Preferential Trade Agreements. Recuperado em https://unctad.org/publication/economic-development-africa-report-2023
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Facebook Page
LinkedIn Page