Modalidades de Usucapião

Marcelo Giannobile Marino

doi:10.69807/2966-0785.2025.111

Modalidades de Usucapião

Authors

Marcelo Giannobile Marino

DOI:

https://doi.org/10.69807/2966-0785.2025.111

Keywords:

Usucapião, propriedade, aquisição, regularização fundiária, segurança jurídica

Abstract

A usucapião se apresenta como um dos institutos mais fascinantes do direito civil brasileiro, estabelecendo uma ponte singular entre o fato (a posse prolongada) e o direito (a propriedade). Em um país marcado por profundas desigualdades no acesso à terra e à moradia, este mecanismo assume relevância ímpar, conformando-se como instrumento de pacificação social e regularização de situações fáticas consolidadas.

O presente trabalho analisa as diferentes modalidades de usucapião previstas no Código Civil Brasileiro. A pesquisa destaca a evolução histórica do instituto, seus requisitos e sua relevância para a regularização fundiária e segurança jurídica.

References

DINIZ, Samuel Pereira. Usucapião e o direito fundamental à propriedade. 2022.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito das coisas. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

LÔBO, Paulo. Direito civil: volume 4: coisas. 4ª Edição. São Paulo: Saraiva Jur, 2019.

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Published

2025-05-06

How to Cite

MARINO, Marcelo Giannobile. Modalidades de Usucapião. REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA, [S. l.], v. 2, n. 7, p. 1–13, 2025. DOI: 10.69807/2966-0785.2025.111. Disponível em: https://revistaacademicadalusofonia.com/index.php/lusofonia/article/view/111. Acesso em: 8 may. 2025.