O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

Mateus Neves Marques de Souza Ruzzante

O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

Autores

Mateus Neves Marques de Souza Ruzzante

Palavras-chave:

Isonomia, Segurança Jurídica, Precedentes, Jurisprudência, Celeridade, Incidente, Repetitivas, Suspensão, Força Vinculante

Resumo

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas criado pelo legislador no Novo Código de Processo Civil é um mecanismo trazido para lidar com a litigância repetitiva em primeira e segunda instância. Também tem como objetivo a busca pela isonomia das decisões judicias, bem como trazer ao ordenamento jurídico uma maior segurança jurídica, diminuindo as instabilidades e incoerências jurisprudenciais.

Referências

ASSIS, Araken. Manual dos Recursos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

BRUSCHI, Gilberto Gomes; COUTO, Monica Bonetti. Recursos Cíveis. Coleção Prática e Estratégia – v. 8, ed. RT.2019.

Primeiros comentários ao novo código de processo civil: artigo por artigo / coordenação Teresa Arruda Alvim Wambier – 1º ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

SCARPINELLA BUENO, Cassio. Manual de Direito Processual Civil– Vol. único. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2021.

Downloads

Publicado

2024-06-19

Como Citar

RUZZANTE, Mateus Neves Marques de Souza. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 1–8, 2024. Disponível em: https://revistaacademicadalusofonia.com/index.php/lusofonia/article/view/16. Acesso em: 23 dez. 2024.