INCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL: DESAFIOS DA FORMAÇÃO DOCENTE E DA PRÁTICA PEDAGÓGICA

Resumo

A consolidação da educação inclusiva no Brasil redesenhou as políticas educacionais ao assegurar que o acesso, a permanência e a aprendizagem na escola regular sejam direitos universais, independentes das especificidades de cada estudante. Contudo, transpor essa garantia legal para o cotidiano escolar expõe gargalos complexos, centralizados sobretudo na formação docente e na infraestrutura institucional. Diante desse cenário, este artigo propõe uma reflexão sobre a inclusão escolar dos estudantes público-alvo da Educação Especial (PAEE), investigando o papel do professor e os desdobramentos da carência de formação específica na construção de práticas pedagógicas acolhedoras. Metodologicamente, realizou-se uma revisão bibliográfica amparada no pensamento de teóricos como Mantoan (2003; 2006), Freire (1996), Vygotsky (1998), Glat (2007) e Sassaki (1997), além do arcabouço normativo composto pela LDB (1996), Declaração de Salamanca (1994), Política Nacional de Educação Especial (2008), LBI (2015) e a BNCC (2018). Os resultados apontam que a verdadeira inclusão ultrapassa o ato formal da matrícula; ela demanda intencionalidade no planejamento, diversificação metodológica, acessibilidade real e redes de trabalho colaborativo. Conclui-se que qualificar o corpo docente é o pilar indispensável para transformar a escola em um espaço que não apenas tolera, mas valoriza a diferença como elemento enriquecedor do desenvolvimento integral humana.